Termos de Uso

Ao criar a conta ou continuar usando o Estantile, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. O serviço é para pessoas com 18 anos ou mais e plena capacidade civil. Quem não concorda deve deixar de usar o serviço.

O Estantile é um aplicativo para organizar os livros de uma família: onde está cada livro, o que cada criança já leu, empréstimos e listas, com a possibilidade de compartilhar a estante com quem cuida junto. Ele está em evolução, e recursos podem mudar, ser acrescentados ou retirados.

• Você cria a conta com e-mail e senha e precisa informar dados verdadeiros. Cada pessoa usa a sua própria conta.
• Você é responsável pela senha e por tudo o que for feito com a sua conta. Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e nos avise.
• Você pode baixar os seus dados e excluir a conta quando quiser, em Minha conta.

• Toda conta pertence a uma família. Quem entra por convite passa a ver as casas e as crianças da família e os livros que cada pessoa marcar como compartilhados.
• Os livros começam privados. Só o dono edita os dados do livro, a capa e os empréstimos dele.
• O convite tem código de uso único e vale por 7 dias. Compartilhe-o só com quem você quer na família.
• Antes de convidar alguém, lembre-se de que essa pessoa passará a ver os dados das crianças cadastradas.

• O que você cadastra continua sendo seu. Você nos autoriza a guardá-lo e exibi-lo a você e à sua família, só para o serviço funcionar.
• Você é responsável pelo que cadastra e declara ter o direito de fazê-lo.
• Só cadastre dados de crianças das quais você é pai, mãe ou responsável legal. Prefira o primeiro nome ou um apelido. O tratamento desses dados está descrito na Política de Privacidade.
• Os nomes de quem pegou livros emprestados são dados de terceiros: registre apenas o necessário.
• Não envie como capa fotos de pessoas, principalmente de crianças.

Título, autores, editora, sinopse e capa dos livros vêm de fontes públicas, buscadas pelo ISBN, e ficam num catálogo compartilhado entre as contas. As obras e as capas pertencem aos seus autores e editoras, e as usamos só para identificar o livro na sua estante. Se você é titular de direitos e quer a remoção de um item, escreva para privacidade@estantile.com.br. Dados de fontes externas podem ter erros, e você pode corrigir os da sua estante.

Não é permitido:

• usar o serviço para atividade ilegal ou para prejudicar outras pessoas;
• tentar acessar contas, dados ou sistemas de outras pessoas, ou burlar as regras de segurança;
• extrair o catálogo ou os dados do serviço de forma automatizada em massa, ou sobrecarregá-lo;
• enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

• Livros, listas, casas e crianças que você apagar vão para a lixeira por 30 dias. Nesse prazo você restaura ou apaga de vez. Depois, eles são eliminados.
• Ao pedir a exclusão da conta, você tem 30 dias para desistir entrando de novo e restaurando a conta. Nesse período seus livros deixam de aparecer para a família. Passado o prazo, a conta e os dados são eliminados e não é possível recuperá-los.
• Convites cancelados e itens removidos de uma lista são apagados na hora.

Trabalhamos para o serviço ficar disponível, mas ele pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros, como a hospedagem. Fazemos cópias de segurança, e mesmo assim recomendamos baixar os seus dados de vez em quando em Minha conta.

No momento o Estantile não cobra pelo uso. Se passarmos a oferecer planos pagos, informaremos preço, forma de cobrança e condições antes de qualquer cobrança, e você escolhe se contrata. Contratações feitas a distância terão o direito de arrependimento em até 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

O serviço é oferecido como está. Não nos responsabilizamos por erros em dados vindos de fontes externas, por indisponibilidades fora do nosso controle, nem por uso indevido da sua conta quando a senha tiver sido compartilhada ou descuidada. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante a você como consumidor.

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando o motivo sempre que possível. Em caso de encerramento do serviço, avisaremos com antecedência e daremos tempo para você baixar os seus dados.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor. Quando mudarmos estes Termos de forma relevante, atualizaremos a versão e a data e pediremos um novo aceite. Dúvidas: privacidade@estantile.com.br.