Política de Privacidade

O controlador dos dados, quem decide como eles são tratados, é Dino Magri, responsável pelo Estantile(estantile.com.br). Para qualquer assunto de privacidade, inclusive o papel de encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD), escreva para privacidade@estantile.com.br.

• Conta: o seu e-mail e a sua senha. A senha é guardada só em forma criptografada (hash) pelo serviço de autenticação, e nós nunca a vemos.
• O que você cadastra: livros (título, autores, ISBN, notas, fotos de capa que você enviar), casas e locais, listas, e a leitura de cada criança em cada livro.
• Empréstimos: o nome de quem pegou o livro emprestado, as datas e as observações que você escrever. É um dado de terceiros: registre só o necessário, como o primeiro nome.
• Crianças: nome ou apelido, data de nascimento (opcional) e o histórico de leitura. Veja a seção 3.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, data e hora dos acessos, registrados pelos serviços de hospedagem para segurança e funcionamento.
• Aceite dos documentos: a versão da política e dos termos que você aceitou e quando.

Não pedimos CPF, endereço, telefone nem dados de pagamento.

O Estantile é feito para adultos. Não existem contas de crianças, e não coletamos dados diretamente delas. Quando você cadastra o nome, o apelido ou a data de nascimento de uma criança, você faz isso como pai, mãe ou responsável legal, e o seu aceite neste documento é o consentimento específico e em destaque que a LGPD exige (art. 14, §1º). O tratamento é feito no melhor interesse da criança, só para organizar a estante e a leitura dela.

• Recomendamos usar apenas o primeiro nome ou um apelido. A data de nascimento é opcional.
• As crianças cadastradas ficam visíveis para todas as pessoas da sua família no app, porque são compartilhadas entre elas.
• Não usamos dados de crianças para publicidade, perfil de consumo ou qualquer finalidade diferente da descrita aqui, e não os vendemos.
• Você pode apagar uma criança a qualquer momento (ela vai para a lixeira por 30 dias e depois é eliminada) e retirar o consentimento excluindo a conta.
• Se você não é responsável pela criança, não cadastre os dados dela.

• Sua família no app: as pessoas que você convidar veem as crianças e as casas da família e os livros que você escolher compartilhar. Os livros começam privados.
• Supabase: banco de dados, autenticação e arquivos. O projeto fica na região de São Paulo.
• Vercel: hospedagem do site.
• Serviço de e-mail: quando ativado, usaremos um provedor para enviar os e-mails de confirmação e convite.
• Fontes de livros (Google Books, BrasilAPI, Open Library e imagens da Amazon): recebem apenas o número do ISBN para devolver título, autores e capa. Não enviamos dados pessoais a elas.
• Autoridades: só quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

O catálogo compartilhado guarda dados públicos de livros (ISBN, título, autores, editora, capa) que ficam disponíveis a todas as contas. Ele não contém dados pessoais. As fotos de capa que você envia ficam só na sua conta.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

Os provedores acima são empresas dos Estados Unidos, e a rede da Vercel funciona em vários países. Por isso, alguns dados podem ser processados fora do Brasil. Essa transferência acontece para executar o serviço que você contratou e com provedores que oferecem cláusulas de proteção de dados em seus contratos, como prevê o art. 33 da LGPD.

• Enquanto a sua conta existir: os dados ficam guardados para o serviço funcionar.
• Itens que você apagar (livro, lista, casa ou criança) ficam na lixeira por 30 dias, escondidos de todos, e podem ser restaurados. Depois disso são eliminados.
• Exclusão da conta: você tem 30 dias para desistir. Nesse período a conta fica bloqueada e os seus livros deixam de aparecer para a família. Passado o prazo, eliminamos a conta, os livros, as fotos e o aceite dos documentos.
• Cópias de segurança dos provedores podem manter os dados por um curto período adicional, até serem sobrescritas.
• Registros de acesso (IP, data e hora) podem ser mantidos pelo prazo que a lei exigir, hoje 6 meses para provedores de aplicações (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Dados compartilhados com a família (casas e crianças cadastradas por você) continuam disponíveis às outras pessoas da família enquanto elas usarem o app, a menos que você os apague antes de excluir a conta.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências, e revogação do consentimento;
• oposição a um tratamento feito sem o seu consentimento, quando houver descumprimento da lei;
• revisão de decisões tomadas apenas por tratamento automatizado. Não tomamos decisões automatizadas sobre você.

Pelo app: em Minha conta você baixa todos os seus dados em formato JSON (portabilidade e acesso), edita as informações nas telas do app (correção), restaura ou apaga itens na Lixeira e pede a exclusão da conta (eliminação e revogação do consentimento).

Por e-mail: escreva para privacidade@estantile.com.br. Respondemos em até 15 dias, como a lei prevê para a confirmação e o acesso (art. 19). Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

• Toda a comunicação com o site usa HTTPS.
• Senhas são guardadas com hash, e o acesso aos dados segue regras por linha no banco: cada conta só lê o que é dela ou o que a família compartilhou.
• As chaves de acesso ao banco ficam em variáveis protegidas, fora do código.
• Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, como determina o art. 48 da LGPD.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Use uma senha forte e exclusiva e não a compartilhe.

• Cookies: usamos só os essenciais, o da sessão de login e o da sua preferência de tema (claro ou escuro). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros.
• Câmera: a leitura do código de barras e do número do ISBN acontece no seu aparelho. As imagens da câmera não são enviadas nem guardadas. Só enviamos o número do ISBN lido.

Quando esta política ou os Termos de Uso mudarem de forma relevante, publicaremos a nova versão, atualizaremos a data e pediremos um novo aceite no próximo acesso. As versões ficam registradas na página de novidades.

Dúvidas, pedidos de direitos do titular e denúncias de privacidade: privacidade@estantile.com.br.